Conheça nossas áreas de Atuação

Direito Empresarial

O Direito Empresarial é o eixo central da atuação do nosso escritório, servindo de base para todas as demais áreas em que atuamos, permitindo que ofereçamos uma assessoria completa e integrada. Dessa forma, conseguimos alinhar estratégias jurídicas com a realidade de cada negócio, preservando o patrimônio, prevenindo responsabilidades e impulsionando a continuidade e o crescimento sustentável das empresas de nossos clientes. Compreendemos que a dinâmica corporativa exige uma abordagem estratégica, capaz de aliar conhecimento jurídico sólido à visão prática das necessidades empresariais.

Nossa atuação se desenvolve em duas frentes complementares: Consultiva e Contenciosa, ambas pautadas pela excelência e pela busca de soluções eficazes.

No âmbito Consultivo, assessoramos empresas em todas as fases de sua atividade, desde a constituição e estruturação societária até a reorganização de grupos empresariais. Oferecemos suporte contínuo em temas como elaboração e revisão de contratos, compliance, governança corporativa, gestão de riscos e adequação regulatória. Nosso objetivo é possibilitar que o cliente tome decisões seguras e estratégicas, prevenindo litígios e assegurando conformidade com as normas civis, comerciais e setoriais.

Já no campo Contencioso, representamos nossos clientes em demandas complexas que envolvem o Direito Corporativo e suas múltiplas vertentes, abrangendo matérias cíveis, comerciais, criminais empresariais, tributárias, ambientais, trabalhistas e regulatórias. Também temos forte atuação em litígios relacionados ao Sistema Financeiro Nacional, licitações, contratos administrativos e outras questões que envolvem a interface entre empresas privadas e a Administração Pública.

Direito Bancário

Nosso escritório possui sólida atuação no Direito Bancário, com foco na assessoria jurídica de instituições financeiras e bancárias, oferecendo suporte tanto na esfera consultiva quanto contenciosa.

No âmbito Consultivo, prestamos serviços voltados à estruturação de produtos financeiros, elaboração e revisão de contratos bancários, compliance regulatório, governança e adequação às normas do Banco Central do Brasil, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e demais órgãos de controle. Também assessoramos na gestão de riscos e no desenvolvimento de políticas internas de prevenção à lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo e outras exigências regulatórias do setor.

Na esfera Contenciosa, atuamos na defesa de bancos em demandas judiciais e arbitrais relacionadas a operações de crédito, contratos de financiamento, responsabilidade civil, recuperações judiciais e falências, execuções de garantias, além de disputas envolvendo consumidores e órgãos de proteção ao crédito. Nosso objetivo é oferecer soluções céleres e estratégicas que minimizem impactos financeiros e reputacionais para as instituições que representamos.

Nosso diferencial está na compreensão da complexidade e especificidade do setor bancário, o que nos permite oferecer assessoria altamente especializada, estratégica e integrada às necessidades dos nossos clientes. Atuamos como parceiros jurídicos de longo prazo, garantindo segurança, conformidade e eficiência às operações bancárias.

Direito Societário

O Escritório atua de forma estratégica na assessoria societária, acompanhando nossos clientes em todas as etapas de seus negócios — desde a estruturação inicial, passando por alterações no quadro societário e no tipo societário, até a eventual venda da sociedade a terceiros.

Nossa equipe busca compreender profundamente o mercado de atuação, suas particularidades e demandas, a fim de orientar na tomada das melhores decisões societárias.

Temos como foco a proteção patrimonial, a blindagem jurídica e a implementação das melhores práticas de governança corporativa. Atuamos também no aconselhamento sobre políticas de remuneração de diretores e executivos, na prevenção e gestão de conflitos de interesses, bem como na revisão e elaboração de contratos sociais, estatutos e regimentos internos.

Direito Trabalhista

Atuamos na defesa dos interesses de empresas e oferecemos consultoria preventiva para pessoas jurídicas e particulares, participando de negociações individuais e coletivas, com ampla experiência na condução e mediação de acordos, sempre acompanhados de análise e avaliação de riscos para as partes envolvidas no litígio.

Nossa atuação também abrange o acompanhamento e a elaboração de quesitos em perícias judiciais, bem como o planejamento de medidas voltadas à prevenção de processos contenciosos, por meio da emissão de pareceres e da análise de jurisprudências, com foco na identificação de tendências e entendimentos majoritários dos Tribunais.

Contamos ainda com sólida expertise na elaboração de contestações, participação em audiências, interposição de recursos e demais expedientes processuais trabalhistas, conduzidos por uma equipe altamente qualificada e preparada para oferecer soluções jurídicas estratégicas e eficazes.

Direito Civil

O Escritório atua na defesa das relações pessoais e patrimoniais de pessoas físicas e jurídicas, com foco na prevenção e na resolução de conflitos. Nosso trabalho é direcionado à busca de soluções efetivas que assegurem o cumprimento de obrigações e a garantia de direitos. A atuação preventiva é uma das principais diretrizes da equipe, antecipando riscos que possam impactar financeiramente nossos clientes e comprometendo-se com a entrega de um serviço eficiente, evitando desdobramentos indesejados.

Direito do Consumidor

Oferecemos consultoria preventiva a empresas e pessoas físicas, representando tanto fornecedores quanto consumidores. Colocamos à disposição nossa expertise e estrutura para orientar sobre direitos e responsabilidades, boas práticas comerciais, proteção contratual e eventuais sanções, sempre com o objetivo de prevenir litígios e proporcionar maior segurança nas relações de consumo.

Direito Penal

Nossa atuação em Direito Penal compreende a defesa e representação em investigações criminais, processos judiciais e medidas preventivas. Com especial enfoque no Direito Penal Econômico, assessoramos empresas e indivíduos em casos de crimes financeiros, fraudes, lavagem de dinheiro, corrupção, delitos contra o sistema financeiro, contra a administração pública e crimes tributários. Contamos com advogados especializados na área, comprometidos com a adoção de estratégias eficazes para a proteção dos direitos de nossos clientes, aliando rigor técnico e abordagem estratégica tanto na prevenção quanto na defesa em processos criminais.

Direito Imobiliário

Atuamos de forma especializada em Direito Imobiliário, com enfoque na assessoria jurídica para imobiliárias, corretores e investidores do setor. Nossa atuação abrange a elaboração e revisão de contratos de compra e venda, locação, administração de imóveis e incorporação imobiliária, financiamentos, regularização fundiária e disputas possessórias, garantindo segurança jurídica e conformidade com a legislação vigente.

Com uma equipe experiente, oferecemos suporte preventivo e contencioso, auxiliando na resolução de conflitos, due diligence imobiliária e regularização de imóveis, sempre com o objetivo de proteger os interesses de nossos clientes e viabilizar negócios com segurança e eficiência.

Direito Administrativo

Por meio de ações práticas e fundamentadas em estudo especializado, atuamos para garantir maior eficiência na solução de conflitos e no desenvolvimento de estratégias preventivas no âmbito do Direito Administrativo. Nosso objetivo é oferecer suporte de excelência e respostas céleres às demandas de nossos clientes. O Escritório presta assessoria em projetos e contratos administrativos, licitações, questões envolvendo servidores públicos e em casos relacionados a crimes contra a Administração Pública, sempre com atuação abrangente e estratégica.

Direito Ambiental

Prestamos serviços voltados à maximização do desempenho empresarial, alinhando a atividade econômica às exigências legais e ao respeito às normas ambientais. Nossa equipe atua de forma integrada em consultoria, análise preventiva e contencioso, oferecendo soluções completas e eficazes.

Contamos ainda com equipe especializada na elaboração de Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), agregando valor às operações de nossos clientes. Nosso propósito é auxiliar na redução de riscos ambientais, fortalecendo a imagem institucional das empresas, ampliando sua competitividade no mercado, favorecendo a captação de recursos e prevenindo passivos ambientais.

Direito Sucessório

No âmbito do Direito Sucessório, o planejamento é a principal ferramenta para estruturar e proteger o patrimônio familiar, garantindo sua perpetuação e assegurando a continuidade dos negócios, mesmo diante da ausência de membros do grupo.

Entre os instrumentos mais eficazes, destaca-se a holding familiar, que possibilita a organização de bens e empresas, a facilitação da sucessão, a redução de custos, a mitigação de riscos de litígios e a agilidade no processo de partilha, tornando-o menos oneroso e mais eficiente. Além disso, o planejamento sucessório moderno vai além da simples transmissão de bens: envolve a implementação de práticas de governança familiar, voltadas para alinhar expectativas, estabelecer regras claras de administração e sucessão, bem como preservar a harmonia entre os membros da família. Outro ponto essencial é a preparação de herdeiros, que consiste em capacitá-los para a gestão do patrimônio e para a continuidade dos negócios, promovendo segurança, estabilidade e longevidade às empresas e investimentos familiares.

Planejamento Patrimonial

O planejamento patrimonial é uma ferramenta essencial para garantir a proteção, a organização e o crescimento sustentável do patrimônio ao longo do tempo. Nosso escritório atua de forma estratégica e integrada, oferecendo soluções que englobam investimentos financeiros, previdência privada, imóveis e participações societárias, sempre com foco na preservação e perpetuação dos bens familiares e empresariais.

Por meio de uma análise detalhada das necessidades e objetivos de cada cliente, estruturamos planos que conciliam segurança jurídica, eficiência tributária e continuidade dos negócios, prevenindo conflitos futuros e assegurando que o patrimônio seja administrado e transmitido de forma harmônica.

Nosso propósito é proporcionar tranquilidade, alinhando decisões patrimoniais com os valores da família e com uma visão de longo prazo, garantindo estabilidade e prosperidade para as próximas gerações.

Compliance e LGPD

Nosso Escritório dispõe de assessoria especializada em inovação e tecnologia, com foco em Compliance e Direito Digital. Atuamos na implementação de programas de conformidade direcionados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), na mitigação de riscos cibernéticos e na adequação às normas regulatórias aplicáveis a empresas que atuam no ambiente digital.

Oferecemos suporte na elaboração e revisão de políticas internas de segurança da informação, termos de uso e contratos eletrônicos, assegurando que as operações digitais estejam em conformidade com as melhores práticas de governança corporativa. Além disso, prestamos consultoria preventiva e suporte na resposta a incidentes de segurança, como vazamento de dados, fraudes digitais e responsabilização civil por conteúdo online.

Nosso compromisso é garantir segurança jurídica e proteger a reputação de nossos clientes, integrando inovação e conformidade para uma atuação digital ética, sólida e eficiente.

Auditoria Jurídica

Diante das constantes mudanças legislativas, regulatórias e comerciais no Brasil, o Escritório oferece Auditoria Jurídica como ferramenta estratégica para assegurar a conformidade dos negócios de nossos clientes. Esse serviço permite verificar procedimentos e informações legais, disciplinar processos corporativos e reduzir riscos, custos adicionais e prejuízos.

Com base no Direito Empresarial e com equipe especializada no assunto, avaliamos aspectos administrativos, éticos, legais e financeiros das organizações, sempre com foco na prevenção e na identificação de falhas ou omissões. A Auditoria Jurídica contribui para o aperfeiçoamento da gestão, fortalecendo a idoneidade e a eficiência do empreendimento, além de reforçar sua credibilidade perante o mercado e os colaboradores.

Direitos Autorais e Conexos

Prestamos assessoria completa na proteção dos direitos autorais e conexos, desde o registro de obras até a defesa extrajudicial e judicial contra violações. Atuamos para garantir que nossos clientes recebam todos os royalties devidos, além de intermediar negociações de compra e venda de direitos sobre obras literárias, artísticas e musicais.

Também assessoramos junto a editoras e estúdios, conectando criadores a grandes distribuidores e assegurando que todo o processo de circulação das obras seja conduzido de forma a proteger tanto os autores e artistas quanto as empresas responsáveis pela sua difusão no mercado.

Contratos

Com ampla experiência na elaboração de contratos nos mais diversos segmentos de mercado, nosso objetivo é assegurar que as intenções e negociações de nossos clientes estejam fielmente refletidas nas cláusulas contratuais. Redigimos contratos claros, objetivos e sólidos, evitando ambiguidades, cláusulas vagas ou interpretações equivocadas. O resultado é um instrumento jurídico detalhado, transparente e alinhado às necessidades e interesses de nossos clientes.

Direito de Família

Trabalhamos com o propósito de minimizar o desgaste emocional e psicológico das partes envolvidas em conflitos familiares, que muitas vezes decorrem do desconhecimento das principais regras do Direito de Família. Muitos litígios acabam se prolongando pela ausência de um adequado aconselhamento jurídico ou por decisões estrategicamente equivocadas, razão pela qual atuamos de forma preventiva e orientada. Nosso compromisso é conduzir cada caso com sensibilidade, estratégia e conhecimento técnico, oferecendo segurança jurídica e soluções que preservem, sempre que possível, a harmonia familiar e os interesses de nossos clientes.

Propriedade Intelectual

O escritório atua de forma estratégica na área de Propriedade Intelectual, oferecendo proteção e gestão de ativos intangíveis que representam valor fundamental para empresas e empreendedores. Nosso trabalho abrange desde a concepção, registro e manutenção de marcas, patentes, softwares, desenhos industriais e direitos autorais, até a defesa judicial e administrativa contra violações e usos indevidos. Nosso objetivo é aliar segurança jurídica à inovação, permitindo que empresas e profissionais explorem todo o potencial econômico de suas criações, com a certeza de que seus direitos estão devidamente resguardados.

Arbitragem

O Escritório atua na defesa dos interesses de seus clientes perante tribunais arbitrais, oferecendo suporte completo em todas as fases desse método alternativo de resolução de disputas. A escolha pela arbitragem, marcada pela especialidade, confidencialidade e celeridade, representa uma via estratégica para a solução de conflitos, especialmente de natureza contratual.

Nossa equipe, experiente e qualificada, acompanha desde a inclusão de cláusulas compromissórias em contratos até a condução do procedimento arbitral e o cumprimento da decisão, com atuação junto às principais câmaras arbitrais nacionais. O objetivo é sempre assegurar a solução mais adequada e eficiente às necessidades de nossos clientes.

Mediação

Com foco na preservação das relações jurídicas já estabelecidas, a Mediação representa um meio eficaz de solucionar divergências de forma consensual e menos desgastante. O Escritório orienta e assessora seus clientes em todo o processo, buscando acordos que conciliem os interesses das partes de maneira prática, equilibrada e duradoura.

Por meio do diálogo, da boa-fé e do mútuo acordo, a Mediação se mostra um instrumento valioso para manter a continuidade de contratos e relações negociais, evitando a judicialização de conflitos e promovendo soluções ágeis e satisfatórias.

Gestão de Empresas

Nosso Escritório também oferece suporte estratégico em Gestão de Empresas, integrando soluções jurídicas e empresariais para otimizar resultados e fortalecer a estrutura administrativa e financeira dos negócios.

Atuamos em frentes complementares que abrangem:

  • BPO Financeiro: terceirização de processos financeiros com foco em eficiência operacional, segurança e redução de custos, permitindo que o cliente se concentre no core business.
  • Contabilidade: gestão contábil completa, com análises personalizadas e adequação às exigências legais e tributárias, assegurando conformidade e transparência.
  • Controladoria: desenvolvimento de mecanismos de controle, planejamento orçamentário e acompanhamento de indicadores financeiros, fundamentais para a tomada de decisão estratégica.
  • Business Intelligence (BI): utilização de dados e tecnologia para transformar informações em inteligência empresarial, auxiliando na análise de performance, identificação de oportunidades e mitigação de riscos.

Nosso propósito é oferecer uma gestão integrada, alinhando práticas administrativas modernas ao conhecimento jurídico, garantindo segurança, eficiência e sustentabilidade ao crescimento empresarial.

Direito Imobiliário

Atuamos de forma especializada em Direito Imobiliário, com enfoque na assessoria jurídica para imobiliárias, corretores e investidores do setor. Nossa atuação abrange a elaboração e revisão de contratos de compra e venda, locação, administração de imóveis e incorporação imobiliária, financiamentos, regularização fundiária e disputas possessórias, garantindo segurança jurídica e conformidade com a legislação vigente.

Com uma equipe experiente, oferecemos suporte preventivo e contencioso, auxiliando na resolução de conflitos, due diligence imobiliária e regularização de imóveis, sempre com o objetivo de proteger os interesses de nossos clientes e viabilizar negócios com segurança e eficiência.

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