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O Escritório busca atuar de forma diferenciada, abordando o Direito Empresarial por dois enfoques, o Consultivo e Contencioso, sempre com excelência.
Em relação ao Consultivo, visamos, através de ferramentas de controle de riscos, orientar nossos clientes para a tomada de decisões que não venham a transpor os ordenamentos do Direito Civil. O Escritório atua com vistas à prevenção de responsabilização cível e criminal, mediante acompanhamento por meio de consultoria permanente ou através da elaboração de pareceres específicos.
No âmbito Contencioso, damos enfoque no Direito Corporativo e em suas diferentes gradações, tanto em relação a questões do Direito Civil como também na esfera criminal, além dos aspectos Tributários, Sistema Financeiro Nacional, Meio Ambiente, Licitação e outros assuntos que envolvam empresas privadas com a administração pública.
Operamos na defesa dos interesses de trabalhadores e também de empresas de pequeno, médio e grande porte, bem como, proporcionamos a realização de trabalhos de consultoria preventiva a empresas e particulares e participamos de negociações individuais e coletiva, com larga experiência na condução e negociação de acordos, com a análise e avaliação de riscos para as partes em litígio.
Ainda, trabalhamos no acompanhamento e elaboração de quesitos em perícias judiciais, planejamento de ações voltadas à prevenção de processos contenciosos, mediante a criação de pareceres e consultas da jurisprudência, a fim de identificar tendências e posições recentes e majoritárias dos Tribunais. Com grande conhecimento na elaboração de contestações, atuação em audiências, interposição de recursos e demais expedientes processuais relativos a matérias de ordem trabalhista, através de equipe experiente e capacitada.
O Escritório presta serviços voltados ao alto desempenho das empresas, considerando o impacto ambiental e normas próprias desta área. Focada em resultados, nossa equipe exerce consultoria, análise preventiva e atendimento contencioso para nossos clientes.
Para maior eficiência, contamos, também, com equipe direcionada a elaboração de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).
Buscamos auxiliar nossos clientes, na diminuição de riscos ambientais, trabalhando a imagem das empresas no mercado, criando diferencial junto ao nicho de consumidores, favorecendo, também a competitividade e arrecadação de recursos, além de diminuir o risco de passivos ambientais.
Auxiliamos nossos clientes que visam patentear uma invenção ou modelo de utilidade e ainda oferta a proteção, no âmbito administrativo e judicial, contra eventuais violações de terceiros.
Ainda, trabalhamos para garantir o registro, proteção e renovação da marca perante o INPI e seus filiados, protegendo a marca de nossos clientes contra terceiros.
Buscamos para o acompanhamento do processo até que o registro seja efetivado, apresentando defesa se necessário em caso de oposição, assim como realizando buscas a fim de identificar eventuais plagiadores ou mesmo possíveis conflitos de marcas, bem como promovendo ações no âmbito contencioso com a finalidade de proibir a propagação indevida e não autorizada de marcas semelhantes.
Atuamos na garantia dos direitos autorais, desde o registro de obras, até a devida proteção, extrajudicial e judicial, perante terceiros.
Buscamos garantir todos os royalties devidos a nossos clientes, participamos de compras e vendas de Direitos Autorais sobre obras escritas, artísticas e também musicais.
Trabalhamos junto a editorais a fim de conectar criadores de obras a grandes distribuidores e garanti que todo o processo ocorra nos moldes a proteger tanto o escritor/ artista como as editoras/ estúdios responsáveis pela distribuição das obras no mercado.
Por meio de ações práticas e vinculadas ao estudo especializado dos ramos do Direito Administrativo, visamos uma maior eficiência na solução de conflitos e no desenvolvimento de conceitos preventivos, para dar suporte de excelência e rápida resposta às demandas de nossos clientes.
Desde a consultoria de projetos e contratos, passando por licitações e crimes contra a Administração Pública até servidores públicos, nosso escopo de atuação é bem variado para prestar o melhor serviço.
O Escritório atua de forma a defender os interesses de nossos clientes perante a qualquer tribunal arbitral. Tratando-se de um método alternativo de resolução de disputas, sendo a vontade de nosso cliente em utilizar-se do juízo arbitral para resolução de seu litígio, contamos com uma equipe preparada, experiente e que buscará satisfazer, da melhor forma possível, o interesse de nossos clientes.
Considerando a especialidade, confidencialidade e celeridade que tornam a Arbitragem um método atrativo para resolver os mais diversos conflitos contratuais, o Escritório atua desde a inclusão de Cláusulas Compromissórias em Contratos até o efetivo cumprimento do mesmo, operando junto as mais diversas câmaras de arbitragem nacionais.
Trabalhamos a fim de minimizar o desgaste emocional e psicológico das partes envolvidas, que muitas vezes surgem por absoluto desconhecimento das principais regras do Direito de Família. Sendo muitos dos conflitos que se perpetuam pela ausência de um correto aconselhamento e por decisões estrategicamente equivocadas.
No que concerne ao Direito Sucessório, o planejamento tem sido a principal ferramenta para permitir a estruturação do patrimônio familiar e garantir, assim, sua perpetuação, uma vez que possibilita o pleno funcionamento e continuidade dos negócios, mesmo na hipótese de ausência de membros do grupo. Estabelecemos ainda estruturas com a finalidade de proporcionar maior aparato jurídico à partilha do patrimônio familiar, de maneira menos dispendiosa e evitando, quando possível, o processo judicial.
De forma a preservar uma relação entre as partes já estabelecida em contrato e que passa por momentos de discordância ou por problemas a serem sanados sem maiores desgastes, buscamos assessorar da melhor forma nossos clientes, a fim de obter o melhor acordo possível no caso concreto, sempre defendendo os interesses de nossos constituintes.
A Mediação é um dos métodos de resolução de disputas alternativas e busca conservar um contrato ou relação jurídica por meio do diálogo, boa-fé e mútuo acordo entre os envolvidos.
Ofertamos aos nossos clientes uma assessoria ampla e efetiva em relação aos mais diversos temas que envolvem a legislação brasileira de prevenção, combate à corrupção e adequação as novas regras de tratamento de informações.
Atuando de forma totalmente integrada às demais áreas do Escritório, buscando orientar em investigações internas e governamentais, a consultoria em assuntos de compliance com a legislação anticorrupção, o assessoramento a compradores e vendedores em auditorias de compliance realizadas no contexto de operações de M&A e financiamento, desenvolvimento e implementação de programas de integridade nas empresas.
Trabalhando de forma integrada com as outras áreas, o Escritório dispõe de uma equipe especializada na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, suas regras, mudanças no cotidiano das empresas e forma de tratamento das informações as que tenham contato, tanto a partir de clientes, como de terceiros.
O Escritório busca atuar de forma a assessorar nossos clientes desde a estruturação societária de seus negócios, passando pelas mudanças do quadro de sócios e tipo societário até o auxílio e venda da sociedade para terceiros.
Nossa equipe trabalha para melhor entender o mercado de atuação, suas características e exigências de nossos clientes para auxiliá-los a tomarem a melhor decisão societária.
Buscamos a proteção patrimonial, blindagem e melhor prática de governança corporativa para nossos clientes. Além de aconselhá-los na política de remuneração de diretores/executivos, DPO, conflitos de interesses, revisão e elaboração de contratos sociais, estatutos e regimentos internos.
No Brasil, ocorrem diversas mudanças de legislação, regras, práticas comerciais e obrigações entre particulares. Considerando essa constante alteração, a Auditoria Jurídica oferecida pelo Escritório auxilia na verificação dos procedimentos e informações legais para os negócios de nossos clientes.
Por meio da Auditoria Jurídica, é possível disciplinar os processos corporativos das organizações, a fim de evitar erros, minimizar riscos, evitar custos adicionais e prejuízos. Com base no Direito Empresarial, as questões administrativas, éticas, legais e financeiras do negócio serão avaliadas.
Com foco na prevenção e na identificação de possíveis falhas ou omissões, a Auditoria representa a possibilidade de corrigir e de melhorar o processo gerencial da empresa, o que também pode contribuir para a idoneidade e a eficiência do empreendimento, bem como para o respeito no mercado e dos próprios funcionários.
O Escritório atua no campo contencioso e preventivo, defendendo seus clientes em eventuais ações judiciais (representações contra propaganda eleitoral e política, investigações eleitorais, impugnações de registro de candidatura, etc.), bem como prestando assessoria para a condução dos processos eleitorais e partidários exigidos pela legislação.
O Escritório tem, também, no Direito Eleitoral, atuação destacada no período “pós-eleitoral”, assessorando os partidos e candidatos na defesa de seus clientes em ações de impugnação de mandato eletivo em virtude de alegações de abuso de poder político ou econômico.
Com vasta experiência na elaboração de contratos dos mais diversos segmentos de mercado, buscamos auxiliar nossos clientes para garantir que todas as suas intenções e que as negociações realizadas com a outra parte estejam presentes nas cláusulas contratuais.
Ainda, o Escritório busca elaborar contratos com uma linguagem mais simples e objetiva, garantindo que não existam mal interpretações, cláusulas vagas e que o escopo do contrato seja claro, detalhado e que disponha exatamente o que nossos clientes tinham em mente.
Oferecemos consultoria preventiva para empresas e pessoas físicas, atendendo tanto a fornecedores como consumidores, disponibilizando a nossa expertise e estrutura na orientação prévia sobre direitos, responsabilidades, boas práticas comerciais, proteção contratual e possíveis sanções.
O Escritório atua na defesa das relações pessoais e patrimoniais entre as pessoas físicas ou jurídicas, com foco na prevenção e resolução de conflitos, assessorando na busca de soluções efetivas para assegurar o cumprimento de obrigações ou garantia de direitos. Sendo a atuação de maneira preventiva uma das maiores preocupações da equipe, antecipando movimentos que possam gerar economia financeira e melhor prestação do serviço, evitando assim outros problemas que possam envolver nossos clientes.
Junto ao Direito Tributário, atuamos de forma a auxiliar nossos clientes sobre todos os ordenamentos e regras que envolvem a exportação e importação de bens e serviços.
Realizamos todo o acompanhamento junto a nossos clientes, desde o primeiro momento para realização de uma exportação/ importação, despachos, bloqueio de mercadorias, passando por todas as autorizações necessárias e encerrando-se com os recolhimentos de tributos devidos ao caso concreto.
Procedemos de forma consultiva para o controle e acompanhamento de todas as transações e de forma contenciosa para minimização de prejuízos e para reaver valores cobrados indevidamente.
A área contenciosa do Direito trata da resolução de quaisquer disputas no âmbito dos Tribunais brasileiros.
O Escritório atua perante a todos os Tribunais da Justiça Comum Estadual, Federal, perante o Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior Eleitoral e Tribunal Superior do Trabalho.
Operando de forma concisa e onipresente, buscando a melhor atuação para garantir os direitos de nossos clientes, minimizar possíveis prejuízos e prestar a devida orientação para resolução de todas as disputas que estejam envolvidos.
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